Por Alzira Rodrigues
Faltando apenas 25 dias para o encerramento do ano, continua a novela em torno do Rota 2030, a nova política industrial automotiva que vem sendo discutida com o governo desde maio. O presidente da Anfavea, Antonio Megale, disse na quarta-feira, 6, que o setor continua na expectativa de que o programa seja aprovado ainda este ano. Mas já adianta que deverá sair apenas “um marco legal”. Ou seja, definições com relação à alíquotas de impostos, incentivos e metas de eficiência energética só mesmo no ano que vem.
O impasse em torno do Rota 2030 envolve o MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e o Ministério da Fazenda, que é contra incentivos neste momento e teme queda na arrecadação de impostos no setor. Mas legalmente teria de sair alguma coisa este ano, pois em 31 de dezembro encerra-se o Inovar-Auto.
Como não há acerto entre os dois Ministérios, o que se espera é que saia um decreto sobre o programa este ano, sem detalhamento do que virá pela frente com relação aos impostos, incentivos para pesquisa e desenvolvimento, metas de consumo e benefícios para veículos elétricos e híbridos, entre outros itens em debate.
Questionado sobre a posição do Ministério da Fazenda em relação ao Rota 2030, Megale foi taxativo: “Não somos nós que vamos brigar com o Ministério da Fazenda. Isso cabe ao MDIC”. Com relação à OMC, que questionou o Inovar-Auto por diferenciar o produto nacional do importado, o presidente da Anfavea acredita que desta vez não haverá problemas:
“Os 30 pontos adicionais de IPI para quem não investir em processos produtivos e compra local de peças será neutralizado. Ou seja, o carro importado não será diferenciado. O que se estuda é incentivos a P&D, o que não foi contestado pela OMC”. O Rota 2030, segundo Megale, deverá abordar também a questão do veículo híbrido com uso do etanol. “O etanol é neutro em relação à emissão de poluentes, uma conquista nossa que tem de ser contemplada no programa”.
Quanto ao fato de o Mercosul estar discutindo um acordo de livre comércio com a União Europeia, o presidente da Anfavea não vê empecilhos para a aprovação do Rota 2030: “Acordo nesse sentido vem sendo debatido há 20 anos e só agora começa a ter algum avanço. Mas esse tipo de acordo envolve um processo longo até chegar ao livre comércio”.
Foto: Divulgação/Anfavea
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