Entidade promete brigar pela manutenção de resolução divulgada em dezembro
Por Redação | autoindustria@autoindustria.com.br
A suspensão da resolução 716, que estabelecia a obrigatoriedade em nível federal da inspeção técnica veicular até 31 de dezembro de 2019, é motivo de preocupação no setor automotivo. “Vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance junto ao governo, seja o atual ou o próximo, para reverter essa decisão”, diz o presidente da Anfavea, Antonio Megale. “Estamos bastante preocupados e esperamos que não seja uma medida definitiva”.
Quando foi pulicada em 8 de dezembro do ano passado, a resolução 716 – suspensa pelo Denatran nesta sexta-feira, 8 – foi amplamente comemorada pelas montadoras. A Anfavea chegou inclusive a soltar nota avaliando que tal obrigatoriedade representava importante pilar da política automotiva, ou seja, atendia pleitos em debate no fórum que definiria o Rota 2030.
Como era de se esperar, a partir da resolução 716 a inspeção veicular deixou de ser tema em discussão no novo programa setorial automotivo, que após vários adiamentos deverá ser finalmente divulgado na quinta-feira, 12.
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Por isso, certamente, a grande frustração gerada pela sua suspensão. Até porque a inspeção veicular é um passo no sentido de se implantar no País o tão sonhado programa de renovação de frota. Essa é uma antiga reivindicação do setor, pois além de retirar das ruas os veículos sem condições de uso, incentivaria, ao término de um processo de troca dentro da cadeia, a venda de zero-quilômetro.
A decisão de suspender a inspeção veicular por tempo indeterminada foi publicada pelo Denatran nesta sexta-feira, 6, sob a alegação de que os Detrans pediram para rediscutir os requisitos e prazos para implementação.
Pela regulamentação divulgada em dezembro, os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal teriam de apresentar ao Contran o cronograma de implementação do programa até 1º de julho de 2018, para que ele fosse implantado no máximo até o final do ano que vem.
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Além de definir forma e condições para a implantação da inspeção veicular, a resolução 716 do Contran estabelecia condições para a sua implantação e colocava a aprovação do veículo como condição necessária para a obtenção do licenciamento anual. Também determinava a periodicidade de inspeção, com isenção nos primeiros anos em alguns casos, e validade do certificado.
Foto: Divulgação/FCA
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