Por Alzira Rodrigues | alzira@autoindustria.com.br
O tão esperado programa Rota 2030 deve ser divulgado ainda esta semana. Ao longo da quarta-feira, 4, foi grande a expectativa de que o governo reuniria os principais executivos do setor na quinta-feira, 5, em Brasília (DF), para anunciar, finalmente, a nova política industrial automotiva. Por causa dessa possibilidade, a Anfavea inclusive alterou a data da sua entrevista coletiva mensal, que tradicionalmente acontece no quarto dia útil de cada mês, para a sexta-feira, 6.
Segundo fontes do setor, o presidente da Anfavea, Antonio Megale, teria ido na quarta-feira, 4, para Brasília para acertar os detalhes finais da divulgação do programa. Em São Paulo, segundo o G1, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, confirmou que o Rota 2030 sairia nos próximo dois dias, ou seja, ainda esta semana.
Há possibilidade, assim, de o anúncio ser feito na sexta-feira, 6, dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo. De acordo com o ministro, que participou de um evento com empresários em São Paulo, só estava faltando “um último parecer” da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que deveria ser encaminhado ainda na quarta-feira, 4 à Casa Civil.
Ainda não há informações oficiais sobre os termos da nova política industrial do setor, que substituirá o Inovar-Auto, encerrado em 31 de dezembro de 2017. Já é de conhecimento público, porém, que a ideia é devolver até R$ 1,5 bilhão em créditos tributários para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento, um dos embates que havia entre o MIDIC, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e o Ministério da Fazenda.
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Para ter direito aos créditos, que a princípio seriam concedidos somente a partir do ano que vem, as montadoras terão de aplicar em P&D um porcentual mínimo do seu faturamento anual, que deverá ser de 0,8% em 2019 e subirá gradativamente até atingir 1,2% em 2022. Os créditos poderão ser abatidos do pagamento de impostos devidos pelas montadoras.
Com relação à eficiência energética, o Rota 2030 deverá manter pelos próximos três anos as mesmas metas estabelecidas no Inovar-Auto. Só a partir de 2022 é que entrariam em vigor novos índices de redução de emissões, com incentivos para o cumprimento das novas normas, provavelmente via redução de IPI.
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Pelo que é de conhecimento público, o Rota 2030 vai mexer nessa primeira fase apenas no IPI de carros híbridos e elétricos, que deverá ser reduzido de 25% para uma faixa de 7% a 18%.
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