Com quase um ano de atraso, governo divulga novo regime setorial automotivo
O presidente Michel Temer assina MP que cria nova política industrial para o Setor Automotivo.
Por Redação | autoindustria@autoindustria.com.br
Após quase um ano do inicialmente previsto e de muitos e sucessivos adiamentos, o governo federal anunciou nesta quinta-feira, 5, em Brasília (DF), o Rota 2030, programa industrial que substitui o Inovar-Auto, encerrado em 31 de dezembro de 2017.
Lideranças do setor se reuniram no início da noite no Palácio do Planalto para conheceram oficialmente todos os pontos do programa que norteará a indústria automotiva nos próximos quinze anos.
O novo regime automotivo, que será dividido em três ciclos de cinco anos cada e foi promulgado via MP, entra em vigor ao ser publicado no Diário Oficial da União. A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias, sob o risco de perder a validade.
A exemplo do Inovar-Auto, que durou cinco anos, o Rota 2030 incentiva, por meio de abatimento de tributos, as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento e estabelece novas metas para melhoria da eficiência energética e da segurança dos veículos brasileiros.
Postergado por várias vezes, o anúncio acabou sendo feito atropeladamente nesta quinta-feira por causa do início do período eleitoral no dia 7 de julho. O governo temia que a divulgação do Rota 2030 pudesse ser encarada como propaganda eleitoral.
Com relação aos investimentos em P&D, o objetivo é que as montadoras gastem pelo menos R$ 5 bilhões por ano, dos quais R$ 1,5 bilhão terão incentivos via renúncia fiscal.
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Na mesma cerimônia em que assinou a MP criando o Rota 2030, o presidente Michel Temer também assinou um decreto que reduz as alíquotas de IPI para veículos com novas tecnologias de propulsão, caso dos elétricos e híbridos, e um projeto de lei, que será enviado ao Congresso, que permite o uso de saldo de crédito presumido de IPI.
“Os veículos oferecidos no mercado serão cada vez mais eficientes, seguros e sustentáveis”
Antonio Megale
Contexto global — Segundo nota do Mdic, o “Rota 2030 foi elaborado em um contexto no qual o setor automotivo mundial sinaliza profundas transformações na produção e na forma de usar os veículos. A meta do novo programa é traçar linhas para o futuro da mobilidade e da logística no Brasil, frente às mudanças tecnológicas em curso, e ampliar a inserção global da indústria automotiva brasileira através da expansão das exportações de veículos e autopeças”.
“A proposta é que este movimento de inserção global seja progressivo, permitindo que, ao final da vigência do programa, a indústria nacional integre a produção mundial de veículos automotores”, afirmou Marcos Jorge de Lima, ministro da pasta.
Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, a nova política automotiva representará um marco para o setor e para o Brasil:
“Os veículos oferecidos no mercado serão cada vez mais eficientes, seguros e sustentáveis, reduzindo as emissões de CO2 e melhorando o meio ambiente e qualidade de vida da sociedade. O País ganha ao manter uma indústria automobilística ainda mais forte, capaz de competir no mercado mundial devido aos investimentos em P&D. E a indústria passa a ter mais previsibilidade e segurança jurídica, permitindo um planejamento adequado para continuar investindo no Brasil”.
Foto: Divulgação
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