A comentar nesta segunda-feira, 11, sobre o IncentivAuto, programa lançado pelo governo paulista para incentivar investimentos do setor automotivo no Estado, o presidente da Anfavea, Antonio Megale, disse que qualquer proposta que traz redução de carga tributária é, a princípio, positiva.
Destacou, no entanto, que esse programa tem caráter de longo prazo e não resolve a maior preocupação do setor hoje que refere-se à devolução dos créditos de ICMS pagos pelas montadoras nas exportações. Estima-se que só o governo do Estado de São Paulo deve ao setor R$ 7 bilhões.
“Ainda estamos avaliando o recém-lançado IncentivAuto, mas sabemos que seu impacto não é no curto prazo. São incentivos para quem investir em novas fábricas e novos produtos daqui para frente”, comentou Megale, destacando que “não adianta reduzir o ICMS na saída do produto e manter na entrada”.
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A dívida dos governos estaduais, que é maior no caso de São Paulo por ser o principal mercado de veículos do País, vem do crédito acumulado de ICMS pago pelas empresas nos produtos destinados ao mercado externo. Como essa operação é isenta do imposto, o dinheiro deveria ser devolvido em forma de crédito.
“Só que isso não vem ocorrendo e na hora de as empresas fazerem o acerto em seus balanços, o crédito não devolvido aparece como prejuízo”, explica Megale. Ou seja, é um grande problema para as montadoras, que há tempo vêm negociando, sem sucesso, a devolução dos impostos com os governos estaduais, incluindo o paulista.
Com relação ao IncentivAuto, o presidente da Anfavea comentou que a entidade não foi ouvida pelo governo sobre as medidas adotadas no novo programa, que teve decreto publicado no sábado, 9, e ainda está sendo analisado pela entidade.
Na sua avaliação, não deve haver problemas em relação a outros Estados produtores de veículos, porque alguns também tem programa de incentivos específicos para o setor.
Pelo IncentivAuto, projetos previamente aprovados de novos investimentos em fábricas e produtos das montadoras no Estado, no montante acima de R$ 1 bilhão e que gerem no mínimo quatrocentos empregos, terão descontos progressivos de até 25% do ICMS.
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