Indústria

Governo de SP sanciona IncentivAuto

Programa oferece benefícios fiscais com descontos de até 25% no pagamento de ICMS

O Governador de São Paulo sancionou a Lei nº 17.185/2019 que regulamenta o IncentivAuto, programa voltado ao setor automotivo que oferece concessão de desconto no pagamento do ICMS em contrapartida a investimentos e geração de empregos diretos. A regulamentação foi publicada na terça-feira, 22 de outubro, no Diário Oficial do Estado.

Pelo IncentivAuto, as fabricantes são credenciadas a obter financiamento vinculado ao programa, concedido em função do ICMS gerado por projetos de investimento previamente apresentados. São previstos descontos para pagamento antecipado das parcelas do financiamento, que podem alcançar até 25% do saldo devedor para aportes a partir de R$ 10 bilhões.

LEIA MAIS

Governo de SP anuncia incentivos ao setor automotivo

GM confirma R$ 10 bilhões nas duas fábricas paulistas

Megale: “Principal preocupação é com o crédito de ICMS”.

Aos projetos intermediários serão atribuídos descontos crescentes em função do valor do investimento. Para se candidatar, as empresas interessadas deverão protocolar pedido na Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

De acordo com comunicado emitido pelo governo, serão aceitas propostas de novas unidades de produção, desenvolvimento de novos produtos e expansão de plantas industriais. O projeto deverá contemplar a aplicação integral, de pelo menos R$ 1 bilhão, em território paulista, sendo necessário gerar, no mínimo, 400 novos postos de trabalho.


Foto: Governo do Estado de SP/Divulgação

Compartilhar
Publicado por
Redação AutoIndústria

Notícias recentes

Brasileiros já compraram 2 milhões de veículos leves em 2024

Com 249,4 mil unidades, outubro tem o melhor resultado mensal do ano

% dias atrás

Alckmin recebe CEO global da Honda

Em debate, os benefícios do Mover e a manutenção dos direitos constitucionais da Zona Franca…

% dias atrás

Começa na segunda a maior feira de transporte da América Latina

AutoIndústria mostra na próxima semana tudo o que vai acontecer na Fenatran

% dias atrás

Honda mexe bem pouco na família City 2025

Sedã e hatch ganham mais no conteúdo do que na forma

% dias atrás

Picape que vende mais que carro no Brasil atinge 2 milhões de unidades

Lançada em 1998, Strada segue líder em emplacamentos este ano

% dias atrás

XCMG lançará na Fenatran caminhão leve elétrico

Modelo E3-10T coloca a marca chinesa na disputa do mercado de entregas urbanas no País

% dias atrás