Indústria

Governo de SP sanciona IncentivAuto

Programa oferece benefícios fiscais com descontos de até 25% no pagamento de ICMS

O Governador de São Paulo sancionou a Lei nº 17.185/2019 que regulamenta o IncentivAuto, programa voltado ao setor automotivo que oferece concessão de desconto no pagamento do ICMS em contrapartida a investimentos e geração de empregos diretos. A regulamentação foi publicada na terça-feira, 22 de outubro, no Diário Oficial do Estado.

Pelo IncentivAuto, as fabricantes são credenciadas a obter financiamento vinculado ao programa, concedido em função do ICMS gerado por projetos de investimento previamente apresentados. São previstos descontos para pagamento antecipado das parcelas do financiamento, que podem alcançar até 25% do saldo devedor para aportes a partir de R$ 10 bilhões.

LEIA MAIS

Governo de SP anuncia incentivos ao setor automotivo

GM confirma R$ 10 bilhões nas duas fábricas paulistas

Megale: “Principal preocupação é com o crédito de ICMS”.

Aos projetos intermediários serão atribuídos descontos crescentes em função do valor do investimento. Para se candidatar, as empresas interessadas deverão protocolar pedido na Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

De acordo com comunicado emitido pelo governo, serão aceitas propostas de novas unidades de produção, desenvolvimento de novos produtos e expansão de plantas industriais. O projeto deverá contemplar a aplicação integral, de pelo menos R$ 1 bilhão, em território paulista, sendo necessário gerar, no mínimo, 400 novos postos de trabalho.


Foto: Governo do Estado de SP/Divulgação

Compartilhar
Publicado por
Redação AutoIndústria

Notícias recentes

Volvo garante cinco estrelas no primeiro Truck Safe do Euro NCAP

Novo protocolo de testes de segurança da organização passa por avaliações dos estágios de um…

% dias atrás

Dulcinéia Brant é a nova VP de compras da Stellantis na região

Ela substitui Juliano Almeida, que terá nova posição global na empresa

% dias atrás

Automec 2025 terá 700 expositores de outros países

É um número 20% superior ao da edição de 2023, também realizada no São Paulo…

% dias atrás

Stellantis apresenta a STLA Frame para veículos grandes

Plataforma a bateria da fabricante promete autonomia de até 1.100 km

% dias atrás

Com fraco desempenho de elétricos, mercado europeu cresce 0,7% em 2024

Ford vai demitir 4 mil trabalhadores na região até 2027

% dias atrás

Mercedes-Benz negocia 480 ônibus para BH

Transporte de passageiros

% dias atrás