O Conselho Curador do FGTS aprovou na terça-feira, 23, proposta encaminhada pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, em atendimento às entidades representativas do setor de transporte, de suspender, por até seis meses, pagamentos de financiamentos por meio do programa de Renovação de Frota do Transporte Púbico Coletivo Urbano de Passageiros, Refrota, linha operada com recursos do fundo.
A iniciativa chega para dar apoio às empresas de prestação de serviços de mobilidade frente a crise provocada pela pandemia da covid-19. A expectativa do MDR é gerar um fôlego de R$ 51 milhões durante o período de suspensão às companhias com contratos vigentes. O valor acumulado durante a suspensão dos pagamentos será diluído posteriormente ao longo as parcelas residuais.
“O transporte público é um serviço essencial e recebe esse apoio do Governo Federal para manter as empresas rodando e sem prejuízos à população”, diz em nota o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A Caixa Econômica Federal, operadora do fundo, está autoriza a postergar os pagamentos até novembro de 2020. Para isso, no entanto, as empresas interessadas devem solicitar o benefício formalmente. De acordo com os dados no MDR, constam atualmente na carteira do Refrota 100 contratos, somando R$ 440,4 milhões em recursos.
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