O coro de reclamações já manifestadas por concessionários e lojistas independente contra o aumento do ICMS dos veículos novos e usados em São Paulo foi reforçado pela indignação mostrada pelo presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, nesta sexta-feira, 8, que usou palavras como desapontamento e insatisfação ao comentar a decisão do governo paulista de elevar a carga tributária em momento já difícil por causa da pandemia.
A alta de 12% para 13,3% do ICMS incidente sobre a venda de carros novos a partir do próximo dia 15 já era esperada, pois foi definida em decreto publicado em outubro, mas no dia 31 de dezembro, na virada do ano, o governo do Estado de São Paulo surpreendeu o setor ao estabelecer nova elevação da alíquota a partir de primeiro de abril, para 14,5%.
Moraes admitiu, inclusive, que as projeções de aumento de vendas e de produção eram mais promissoras e foram revisadas para baixo após o anúncio de um novo aumento do ICMS além do que havia sido divulgado em outubro.
Pelas estimativas divulgadas ontem, o mercado interno terá crescimento de 15%, de 2.058.000 para 2.367.000 emplacamentos, e a produção de 25%, de 2.014.000 para 2.520.000 veículos: “Calibramos os números e optamos por ser mais conservador a partir do anúncio de um novo aumento do ICMS do carro novo”, revelou Moraes.
Na avaliação do executivo, o governo de São Paulo vai na contramão da reforma tributária em debate hoje no cenário nacional, que prevê uma simplificação da cobrança dos impostos sem aumento da carga tributária para a indústria e outros setores econômicos. Ele lembrou ainda que, com exceção do Nordeste, que tem alíquota de ICMS de 7%, os demais estados mantém os 12% que antes vigoravam em São Paulo.
“Pode até haver uma migração dos consumidores para estados vizinhos, como Minas Gerais e Paraná”, previu o presidente da Anfavea, ao falar da insatisfação do setor com a medida do governo paulista justamente no momento em que o mercado começa a se recuperar dos percalços vividos em 2020 por causa da pandemia da Covid-19.
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No caso dos carros usados, a alta dessa alíquota chega a 207%, passando de 1,8% para 5,53%. Segundo exemplo citado pelo presidente da Anfavea, um carro usado na faixa de R$ 50 mil paga atualmente R$ 900 de ICMS, valor que subirá para R$ 2.763 a partir do próximo dia 15.
“O usado é a base de entrada para o novo e certamente o aumento da carga tributária em São Paulo, estado que representa de 25% a 30% dos negócios com 0 km e 50% no caso dos usados, vai refletir no comportamento do setor”, destacou Moraes.
Foto: Divulgação/Anfavea
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