Várias entidades do setor automotivo, incluindo Fenabrave, Fenauto, Sincodiv, Abraciclo e Abeifa, se uniram para tentar reverter o aumento do ICMS para veículos novos e usados em São Paulo, programado para a próxima sexta-feira, 15. Haverá reunião na véspera com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado e caso não haja uma solução via diálogo as entidades não descartam entrar com ação judicial para reverter a medida.
Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 13, executivos de todas essas entidades revelaram que a alta do ICMS terá efeito nefastos para o setor automotivo e para o Estado, incluindo o aumento da informalidade na venda de usados, com consequente queda da arrecadação de tributos, desemprego e migração de lojas e vendas para Estados vizinhos.
O ICMS dos veículos usados terá alta de 207% a partir de sexta-feira e o de carros novos subirá de 12% para 13,3% nesta primeira etapa e para 14,5% a partir de primeiro de abril.
Lembrando que são 1,7 mil concessionárias no Estado, o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, definiu o decreto que aumenta o ICMS em São Paulo como imoral. Ele previu o fechamento de lojas, desemprego e até a falência do setor se não houve uma reversão desse quadro.
Já o presidente da Fenauto, Ilídio dos Santos, garantiu que os lojistas independentes de usados e seminovos somam 1,5 mil pontos de venda em São Paulo, gerando no total 300 mil empregos, entre diretos e indiretos. “O governo está penalizando um setor que já sofreu muito na pandemia”, comentou o executivo, adiantando o risco de haver entre 50 mil a 60 mil demissões nas lojas paulistas caso o aumento do ICMS seja mantido.
Também o presidente da Abeifa, a entidade que representa os importadores de veículos, João Henrique Oliveira, previu aumento da informalidade na venda de automóveis , destacando que faltou sensibilidade a mais diálogo por parte do governo do Estado.
Durante a coletiva foi comentada a decisão da Ford de suspender a produção de veículos no Brasil, com posição comum entre os participantes de que a instabilidade nas regras e medidas abruptas como a decisão do governo de São Paulo de aumentar o ICMS dos carros novos acabam afastando investidos do País.
“A mudança das regras do dia para a noite assustam os investidores”, comentou o presidente da Abeifa. “O apetite do governo de resolver seus problemas em cima da iniciativa privada, subindo impostos ao invés de cortar custos e buscar outras saídas, só traz prejuízos a todos, incluindo os consumidores que vão pagar mais pelos bens adquiridos”.
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Assumpção Júnior insistiu que uma ação judicial será a última medida a ser adotada pela Fenabrave, dizendo que ainda aposta no diálogo. Já o presidente da Fenauto informou que a entidade já marcou uma reunião para sexta-feira, 15, com o seu departamento jurídico para avaliar ações cabíveis caso o encontro de amanhã com o governo de São Paulo não surta efeitos positivos.
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