Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15, a Lei 14.183 elevou para R$ 140 mil o limite de preço de veículos PCD com isenção de IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados. O texto publicado ontem também reduz de quatro para três anos o prazo para a troca do veículo com a manutenção da isenção de IPI.
Com as alterações, a retomada e ampliação da oferta de modelos para o segmento promete deve ser imediata. A partir de 2020, com o aumento dos custos de produção, as montadoras praticamente eliminaram de seus portfólios as alternativas existentes para portadores de deficiência e que tinham teto de isenção de IPI limitado a R$ 70 mil desde 2012.
Carros PCD ainda desfrutam de isenção do ICMS, tributo estadual. Pela legislação atual, porém, o benefício segue limitado a veículos com preço de até R$ 70 mil até março do ano que vem.
Potencialmente, o novo cardápio para clientes PCD será de agumas dezenas de versões e modelos — sempre dotados de transmissão automática, ainda que, para isso, as montadoras suprimam alguns itens de série, a exemplo do que faziam quando o limite do IPI era a metade do atual.
Rapidamente as montadoras começam a se movimentar para retomar as ofertas e até já concedem descontos que possam compensar o ICMS sem alteração.
A Stellantis saiu na frente, pelo menos nos anúncios. Já nesta sexta-feira, 16, a empresa liberou a venda do Jeep Renegade seguindo a nova regra e ainda concede desconto adicional de até 12% sobre o preço com os incentivos. Mas, por enquanto, trata-se de oferta válida até 4 de agosto. “Ou até quando durarem os estoques”, reforça em comunicado.
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A depender da versão, o SUV pode ficar R$ 25 mil mais barato. É o caso da Longitude AT Flex, agora com o valor final de R$ 98 mil. A Sport AT Flex sai por R$ 84,2 mil, 19% mais barata, enquanto a Limited AT Flex tem preço reduzido de R$129,5 mil para R$ 105 mil.
A Stellantis também adotou a mesma estratégia para Citroën, outra de suas cinco marcas negociadas no Brasil. Toda a linha do SUV C4 Cactus, além de isenta de IPI, tem descontos que variam de acordo com a versão. A Live, por exemplo, custa a partir de R$ 85,8 mil e a Feel, que tem bônus de R$ 13 mil, custa agora R$ 88,5 mil.
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