Suspensão do contrato de trabalho poderá envolver no máximo 6,5 mil profissionais, informa o sindicato
Ainda não há data definida, mas a Fiat programa paralisações na fábrica de Betim, MG, por causa da falta de semicondutores. Em assembleia virtual realizada na semana passada, os trabalhadores da unidade mineira aprovaram proposta negociada pelo Sindicato dos Metalúrgicos e a empresa para adoção se ley-off via o Programa de Proteção ao Emprego e Renda com Qualificação Profissional.
De acordo com a entidade sindical, a suspensão temporária do contrato de trabalho poderá envolver no máximo 6.500 profissionais, incluindo horistas e mensalistas. O presidente do sindicato, Alex Custodio, diz que a proposta foi elaborada para preservar o emprego e que em momento algum foi discutido sobre demissões.
“O resultado da votação (mais de 98% de aprovação) comprova que a proposta construída na mesa de negociação foi acertada”, avalia o sindicalista. Uma vez que foi preservado todos os benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras, minimizando ao máximo as perdas na remuneração e garantindo a integralidade do 13º salário, férias, PLR 2021, reajustes salariais e demais cláusulas do acordo coletivo de trabalho para a data-base 2021/2022”.
A Fiat informa, por sua vez, que ainda não definiu data e nem o número de trabalhadores para aplicar a medida. Adianta apenas que passada a fase de aprovação do lay-off, “agora virá a definição da melhor, mais rápida e menos custosa estratégia para resolver o problema de ajustar o ritmo de produção de carros à disponibilidade de componentes”. A empresa também lembra que tem um ano para adotar a medida
Pertencente ao grupo Stellatins, que também contempla Jeep, Peugeot e Citroën, a Fiat até o momento foi uma das montadoras menos prejudicada pela falta de componentes eletrônicos, fato que contribuiu para usa consolidação na liderança do ranking das marcas e modelos mais vendidos no País.
Termos do acordo
Ainda segundo informações do sindicato, o trabalhador que concordar em aderir ao programa não poderá ser convocado novamente pelo período de 16 meses. Os prazos de lay-off podem ser de dois, três ou quatro meses, sendo que a convocação do trabalhador será por escrito, com antecedência mínima de 15 dias, com excesão da primeira turma que será comunicada sobre a suspensão do contrato com antecedência de sete dias.
O profissional pode optar por não aderir ao programa, desde que se manifeste por escrito no prazo de 24 horas. Para retomada das atividades o trabalhador deve ser convocado pela empresa, por escrito e com antecedência de 72 horas. Todos que aderirem ao programa deverão participar de aulas de qualificação profissional (de forma virtual), com frequência mínima de 75%. A validade do acordo é de 1 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022.
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A Fiat vai garantir uma ajudar de custo de R$70 mensais por pessoa para custear a internet, durante o período da suspensão do contrato. A remuneração, somando o subsídio do governo e a ajuda compensatória da empresa, será equivalente a 100% do salário para quem ganha até R$3.500. Acima disso até R$6.988,30, o valor será equivalente a 95% do salário líquido. Entre R$ 6.988,31 até R$ 10.800 fica garantida remuneração de 90% e para os salários acima, o índice é de 85%.
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