Apartir de pleito encaminhado pela Fenabrave e Anfavea, o governo publicou decreto que possibilita que a redução do IPI incidente sobre veículos, definida pelo decreto 10.979, de 25 de fevereiro, seja estendida aos modelos em estoque quando da edição da medida.

De acordo com dados divulgados na semana passada pela Fenabrave, são 83 mil veículos a serem beneficiados pelo novo decreto, de número 10.985, que altera o anterior e foi publicado nesta terça-feira, 8. O novo texto dispõe sobre a “devolução ficta” de automóveis em decorrência da redução das alíquotas do IPI.

Isso significa, na prática, que as concessionárias que já tivessem carros em estoque no dia 25 de fevereiro possam se beneficiar da diminuição de tributação – na faixa de 18,5% -, emitindo nova nota fiscal com o valor do imposto mais baixo sem ter que fisicamente devolver o veículo para as montadoras.

Algumas montadoras, como a Toyota, já anunciaram novos preços de tabela a partir da publicação do decreto de 25 de fevereiro. Segundo cálculos divulgados pela Anfavea na terça-feira, 8, a redução de 18,5%do IPI gera queda no preço final dos veículos na faixa de 1,6% a 4,1% no caso dos modelos a combustão, de 1,7% a 4,1% nos híbridos e de 1,4% a 3,2% nos elétricos.

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O presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Jr., comentou na semana passada que o mercado de veículos poderá ser favorecido caso as montadoras efetivamente repassem a redução ou ao menos mantenham seus preços inalterados.

Também o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, acredita que as vendas vão reagir a partir do novo IPI. Na avaliação do executivo, a notícia de que o imposto poderia ser reduzido levou alguns consumidores a adiarem as compras, um dos fatores que gerou a forte desaceleração do mercado neste início de ano.

Foto: Divulgação/AutoAvaliar

Alzira Rodrigues
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