Portarias estabelecem programa de redução de emissão de metano e isenção tributária para produção do combustível
Em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã de segunda-feira, 21, o chefe do executivo lançou plano de incentivo à produção e ao uso sustentável de biometano, combustível que pode substituir o gás natural veicular ou diesel.
O decreto institui estratégia em vista a reduzir a dependência e a emissão de poluentes de origem fóssil, bem como promete estabelecer infraestrutura dedicada à produção do combustível.
Por uma frente, portaria do Ministério do Meio Ambiente cria Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o chamado Metano Zero. A proposta é avançar no tratamento de resíduos urbanos e rurais para obtenção de biometano. O plano estabelece ainda créditos de metano específicos para projetos no segmento.
Uma segunda portaria, assinada pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, insere investimentos em biogás e biometano no Reidi – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura. O programa isenta cobrança de PIS/Confins para aquisição de produtos e serviços, como máquinas, equipamentos e material de construção.
O governo espera que com as medidas o País avance com a construção de unidades de produção do combustível, além da expansão da oferta e da infraestrutura de abastecimento para veículos pesados. Segundo informações da Agência Brasil, o investimento previsto é acima de R$ 7 bilhões, com geração de ao menos 6,5 mil empregos. A expectativa é de construir 25 novas plantas em seis estados (SP, RS, SC, GO, MT, MS).
O mais recente Panorama do Biogás no Brasil, da CIBiogás, Instituição de Ciência e Tecnologia, revela que o País tem 675 plantas de produção de biogás, 85% delas dedicadas à geração de energia elétrica. Apenas oito delas produzem biometano, ou seja, pouco mais de um 1% do parque industrial.
Na indústria de veículos, atualmente somente a Scania tem oferta de caminhões produzidos em série movidos a gás natural ou biometano. A oferta começou em torno três anos atrás e já conta com vendas de 600 unidades, metade em operação.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
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