O governador de São Paulo lançou na tarde de quarta-feira, 30, programa de incentivo fiscal a projetos que priorizem a produção de veículos híbridos, elétrico ou movidos a combustíveis mais limpos. Pelo Pró Veículo Verde, o estado oferecerá até R$ 500 milhões em créditos do ICMS e pretende atrair R$ 20 bilhões em investimentos em três anos.
O modelo prevê amortização dos custos que a indústria automotiva terá para adaptar linhas de produção já instaladas em São Paulo, como também a construção de novas. De acordo com o governo, com a iniciativa passa a ser mandatório que o estado priorize compras de veículos sustentáveis.
“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, disse o govenador João Doria.
O programa também flexibilizou regras em relação ao atual modelo de estímulo fiscal ao setor automotivo oferecido pelo governo. O Pró Veículo Verde atenderá montadora que apresentarem investimento mínimo de R$ 15 milhões ante os R$ 30 milhões que teriam de ser aplicados na modelagem tradicional.
Está apto ainda à adesão, o fabricante que tenha a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, em vez do piso atual de R$ 5 milhões exigido do setor. Depois, o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações foi estendido de um para três anos.
“É uma política para estimular a transição verde no setor automotivo em São Paulo e no Brasil. Metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões no estado de São Paulo nos últimos três anos vêm do setor automotivo e a ideia é estimular que isso seja feito de uma forma cada vez mais sustentável”, disse Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico.
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