Programa Renovar deverá estar regulamentado até maio

Após a medida provisória (MP 1.112/2022) que instituiu o Programa Renovar, o governo pretende correr com o tema nas próximas semanas com a publicação de decreto e portaria da Secretaria Especial de Produtividade e Competividade (Sepec), que estabelecerão as regras do jogo.

A expectativa é de que até maio o Renovar esteja regulamentado e o País, finalmente, tenha um programa de renovação de frota fora do papel. Ao menos assim, estimou Glenda Lustosa, subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização do Ministério da Economia, durante coletiva de imprensa mensal da Anfavea, na sexta-feira, 8.

“Existe intenção de avançar com os próximos passos, em especial o decreto e, partir dele a portaria, para no máximo em maio ter todas as definições e regulamentações estabelecidas”, resumiu a representante do governo.

De acordo com Glenda Lustosa, o programa vem sendo construído há mais de dois anos em parceria com os governos federais estaduais, Anfavea e ABDI, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Federal.

O Renovar promete aumentar a produtividade e competividade da frota rodoviária por meio da retirada de circulação de veículos com mais de 30 anos ou no fim de sua vida útil para, então, ser sucateado.

A adesão ao programa será voluntária e, em contrapartida, o interessado terá de volta o valor de referência de mercado do veículo (caminhão, ônibus ou implemento rodoviário) mais o valor da sucata para negociar um veículo mais novo ou zero km.

A secretária destaca de que não haverá desembolso do governo, seu papel será de coordenação. Uma parte dos recursos, no entanto, já se sabe que virá de um fundo de pesquisa destinado a empresas de petróleo e gás. Segundo Glenda Lustosa, uma estimativa preliminar, “ainda carece de refinamento e precisa ser confirmado”, está em torno de R$ 500 milhões por ano.

Todo o processo, da adesão ao programa à compra de um outro veículo, será feito por ambiente virtual, em aplicativo que será operado pela ABDI. “O programa é exemplo de parceria entre o setor público e o privado e traz, uma plataforma única que opera em rede, facilitando consulta, simulações, comercialização, encaminhamento, baixa de veículos sucateados e acesso a financiamentos”, contou Glenda Lustosa.

A princípio, o programa terá vigência até 2027 e os recursos serão destinados prioritariamente aos transportadores autônomos de carga.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil