O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram no ínicio da noite desta segunda-feira, 5, as medidas de incentivo para o setor automotivo. Não veio a tão esperada redução de impostos federais, mas sim descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para os carros e de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil, revelando prazo de quatro meses para a vigência dos benefícios aprovados após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É um período bem inferior aos 12 meses que vinha sendo pleiteado pela Anfavea e um pacote que pouco tem a ver com a proposta inicial de o Brasil ter um modelo de entrada mais acessível para ampliar a base de consumidores no mercado de automóveis.
No caso dos carros, conforme explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância do modelo na indústria brasileira).
“O desconto mínimo será de 1,6% e o máximo de 11,6% ou de R$ 2 mil a R$ 8 mil”, informou Alckmin, referindo-se ao anúncio anterior, feito em 25 de abril, referente aos índices de redução de impostos (IPI, PIS/Confins), que acabou não ocorrendo. Ao todo serão contempladas 20 marcas de automóveis e comerciais leves.
Com relação aos ônibus e de caminhões, o titular do MDIC revelou que o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos: “Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado”.
O ministro garantiu que a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Anfavea. Para obter o desconto sobre os pesados, o motorista precisa se desfazer do veículo com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem, comprovando tal destinação.
A Agência Brasil esclarece que o valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Num exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
O prazo de quatro meses, de acordo com Alckmin, foi definido a partir da expectativa de queda dos juros nesse período. Haddad chegou a comentar, inclusive, que “o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo”.
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O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Dados do MDIC indicam a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
“Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano”, explicou o ministro da Fazenda. “Dos R$ 0,35 de PIS e Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais”.
Foto: Agência Brasil
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