Para caminhões e ônibus, a compra por pessoas jurídicas está autorizada a partir desta quarta-feira, 21, conforme anteriormente também previsto para os automóveis na MP 1.175, conhecida como pacote do carro popular porque a princípio iria beneficiar apenas os carros de entrada, mas ao final atingiu modelos até R$ 120 mil.
Portaria nesse sentido, assinada na tarde desta terça-feira, 10, pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicada no início da noite desta terça-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
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→https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mdic-n-165-de-20-de-junho-de-2023-491017706
Fonte da indústria comentou na semana passada que, de acordo com o titular do MDIC, o pedido para que o pacote de descontos para automóveis fosse aberto em uma primeira fase exclusivamente para pessoas físicas partiu do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A abertura para as pessoas jurídicas a partir desta quarta-feira, 21, certamente geraria o final do crédito de R$ 500 milhões destinado ao segmento de veículos leves a se esgotar em poucos dias, conforme admitiu a própria Abla, a entidade que representa as locadoras de veículos, nesta terça-feira, 20.
Na avaliação de Alckmin, os resultados obtidos até agora confirmam o acerto da decisão do presidente Lula. “O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, afirmou.
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Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto, o equivalente a 64% do volume de recursos colocados à disposição nessa modalidade.
O ministério confirmou a chegada de novos pedidos entre segunda-feira, 19, e terça-feira, 20, mas disse que eles ainda estão em análise.
Foto: Divulgação/Anfavea
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