Mobilidade

Contran atualiza definição de ciclomotores

Veículo precisa ser licenciado e o condutor ter habilitação

A profusão de vendas de ciclomotores elétricos verificada nos últimos anos no Brasil — e a utilização desorganizada e inadequada em ciclofaixas e até mesmo em calçadas e ruas — resultou em Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece novas definições para esses veículos e os diferencia de bicicletas elétricas, motocicletas e motonetas.

Aprovada na semana passada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22, a Resolução 996/2023 não traz nenhuma inovação com relação à necessidade, já estipulada, de emplacamento e de autorização para condução dos ciclomotores elétricos. “Reforça, sobretudo, o que é cada um dos veículos e as exigências para conduzi-los”, diz o Ministério dos transportes.

“O critério é objetivo para definir o que são ciclomotores, com base na velocidade e na potência”, disse o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

O secretário ressalta que, para pilotar um ciclomotor, é preciso habilitação categoria A, para motocicletas, ou uma autorização ACC, específica para este tipo de veículo. Já condutores de bicicletas normais e elétricas, skates e patinetes não necessitam de qualquer tipo de documentação. E, como previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podem usar as ciclovias ou ciclofaixas nas cidades.

Para os donos de ciclomotores que estão sem registro, não há necessidade de correria aos órgãos locais de trânsito para regularização. A resolução do Contran prevê prazo entre 1° de novembro de 2023 e 31 de dezembro de 2025 para que os proprietários apresentem os documentos para obter registro e licenciamento.


Foto: Reprodução

Compartilhar
Publicado por
Redação AutoIndústria

Notícias recentes

2025, o ano da decolagem dos eletrificados “made in Brazil”

Além da Toyota, Stellantis e BMW já iniciaram produção local. Outras marcas, incluindo as chinesas,…

% dias atrás

2024, um ano histórico para o setor automotivo brasileiro

100 mil novos empregos na cadeia e anúncio de investimento recorde de R$ 180 bilhões…

% dias atrás

XBRI Pneus anuncia fábrica em Ponta Grossa

Operação recebe aporte de R$ 1,5 bilhão e atenderá indústria e mercado de reposição com…

% dias atrás

Iveco avança em conectividade com o S-Way

Transporte rodoviário de carga

% dias atrás

2025 promete vendas em ascensão: até 3 milhões de unidades.

Em 2024 já faltou pouco para superar o resultado de 2019, último ano pré-pandemia; AEA…

% dias atrás

BMW produzirá seis novas motos em Manaus em 2025

Primeiro modelo chega às revendas no primeiro trimestre. Produção crescerá 10%.

% dias atrás