Polêmica antiga no setor automotivo brasileiro, que tem por berço o Estado de São Paulo, mais especificamente o ABC paulista, a concessão de incentivos regionais mais uma vez volta a dividir as montadoras instaladas no País.
Em ação inédita, General Motors, Toyota e Volkswagen se uniram contra a prorrogação do prazo de incentivos fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para até 2032, conforme previsto em texto a ser aprovado esta semana pelo Senado Federal.
É um prazo sete anos maior do que o previsto na proposta que passou pela Câmara dos Deputados no âmbito da reforma tributária. Para manifestar o descontentamento com a possível posição do Senado, as três montadoras publicaram carta aberta em vários meios de comunicação.
Sobre a polêmica, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, disse que a entidade é a favor da produção nacional e não se posiciona sobre incentivos regionais por envolverem custos, “tema exclusivo de cada montadora e que, portanto, não pode ser debatido em termos setoriais”.
De qualquer forma, elogiou a carta conjunta da VW, GM e VW: “É bom elas se posicionarem. Com nome e sobrenome. É um debate legítimo”.
As três montadoras, que juntas contam com 11 fábricas nas regiões Sul e Sudeste, argumentam que a prorrogação distorce a competitividade do setor, pois beneficia de forma mais contundente o Grupo Stellantis – que tem fábrica da marca Jeep em Goiana, PE, inaugurada em 2015.
Vigentes desde 1997, os incentivos para as citadas regiões já foram prorrogados várias vezes e estavam previsto para terminar em 2025. “A prorrogação representa um retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental, além de uma renúncia fiscal prejudicial ao desenvolvimento do País”, afirmam VW, GM e Toyota na carta conjunta.
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