OMDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acaba de anunciar a volta da cobrança de Imposto de Importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do País.
A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas a partir de janeiro e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026, quando a alíquota chegará aos 35%, mesmo índice válido para os veículos a combustão.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo”, lembrou o ministro Geraldo Alckmin. “Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”.
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As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024, vai para 25% em julho de 2024 e para 30% em julho de 2025, alcançado os 35% válidos para os veículos a combustão apenas em julho de 2026.
Para os híbridos plug-in, serão 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
“A existência de um cronograma de reentrada”, destaca a nota técnica do MDIC, “possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas”.
Cotas
Para garantir um período de transição que não prejudique os importadores, haverá sistema de cotas. Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024. de US$ 97 milhões até julho de 2025 e de US$ 43 milhões até julho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026. Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Para o ministro Geraldo Alckmin, a deliberação de hoje representa um real incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem produção de veículos eletrificados, gerando emprego e renda. “A sustentabilidade é garantida pelo privilégio às tecnologias de baixo carbono”, concluiu.
A medida foi deliberada nesta sexta-feira, 10, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável.
“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, complementou Alckmin.
Foto: Divulgação/Agência Brasil
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