Indústria

Veículos eletrificados voltam a pagar imposto de importação em janeiro

A retomada é gradativa, chegando aos 35% em 2026. Haverá sistema de cotas, informa o ministro Geraldo Alckmin.

OMDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acaba de anunciar a volta da cobrança de Imposto de Importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do País.

A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas a partir de janeiro e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026, quando a alíquota chegará aos 35%, mesmo índice válido para os veículos a combustão.

“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo”, lembrou o ministro Geraldo Alckmin. “Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”.

LEIA MAIS

Produção de veículos recua por causa dos importados

Anfavea revisa para baixo projeções para máquinas

As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024, vai para 25% em julho de 2024 e para 30% em julho de 2025, alcançado os 35% válidos para os veículos a combustão apenas em julho de 2026.

Para os híbridos plug-in, serão 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.

Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

“A existência de um cronograma de reentrada”, destaca a nota técnica do MDIC, “possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas”.

Cotas

Para garantir um período de transição que não prejudique os importadores, haverá sistema de cotas. Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024. de US$ 97 milhões até julho de 2025  e de US$ 43 milhões até julho de 2026.

Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026. Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

Para o ministro Geraldo Alckmin, a deliberação de hoje representa um real incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem produção de veículos eletrificados, gerando emprego e renda. “A sustentabilidade é garantida pelo privilégio às tecnologias de baixo carbono”, concluiu.

A medida foi deliberada nesta sexta-feira, 10, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável.

“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, complementou Alckmin.


Foto: Divulgação/Agência Brasil

Compartilhar
Publicado por
Alzira Rodrigues

Notícias recentes

Volvo garante cinco estrelas no primeiro Truck Safe do Euro NCAP

Novo protocolo de testes de segurança da organização passa por avaliações dos estágios de um…

% dias atrás

Dulcinéia Brant é a nova VP de compras da Stellantis na região

Ela substitui Juliano Almeida, que terá nova posição global na empresa

% dias atrás

Automec 2025 terá 700 expositores de outros países

É um número 20% superior ao da edição de 2023, também realizada no São Paulo…

% dias atrás

Stellantis apresenta a STLA Frame para veículos grandes

Plataforma a bateria da fabricante promete autonomia de até 1.100 km

% dias atrás

Com fraco desempenho de elétricos, mercado europeu cresce 0,7% em 2024

Ford vai demitir 4 mil trabalhadores na região até 2027

% dias atrás

Mercedes-Benz negocia 480 ônibus para BH

Transporte de passageiros

% dias atrás