Taxação de veículos importados não mudará ritmo da transição enérgética no Brasil

As normas que definiram a aplicação dos impostos de importação e quotas livres de impostos até 2026 não impactarão o ritmo da transição para a mobilidade sustentável no Brasil. A opinião é de Cassio Pagliarini, diretor da Bright Consulting, que segue projetando participação de 58% dos veículos eletrificados nas vendas nacionais em 2030.

O governo estabeleceu para os veículos eletrificados imposto de importação a ser aplicado de forma progressiva a partir deste mês e nos próximos dois anos, com aumentos em julho de 2024 e 2025 até atingir 35% em meados de 2026. Nas primeiras três etapas, as alíquotas variarão de acordo com o tipo de eletrificação: híbridos (12%, 25% e 30%), híbridos plug-in (12%, 20% e 28%), elétricos (10%, 18% e 25%).

No caso de caminhões elétricos, foram previstos apenas dois degraus: 20% este mês e 35% em julho próximo. Veículos eletrificados produzidos no Mercosul e México estão livres da taxação em virtude dos acordos bilateral.

Existem ainda cotas livres de impostos por formato de eletrificação e período:

• Híbridos, US$ 130 milhões até junho de 2024, US$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43
milhões até junho de 2026;
• Híbridos Plug-in: US$ 226 milhões até junho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025
e US$ 75 milhões até junho de 2026;
• Elétricos: US$ 283 milhões até junho de 2024, US$ 226 milhões até julho de 2025 e US$
141 milhões até junho de 2026;
• Caminhões elétricos: US$ 20 milhões até junho de 2024, US$ 13 milhões até julho de 2025
e US$ 6 milhões até junho de 2026.

Pagliarini entende que o aumento inicial do imposto e as cotas oferecida para o primeiro semestre de 2024 não devem atrapalhar os negócios dos automóveis eletrificados, mas apenas dos comerciais leves elétricos, que terão imposto
pleno já em julho.

Ainda que, pondera o consultor, em maior ou menor grau, todas as empresas repassarão aumentos  para suavizar o impacto da medida. “Ao final de 2024, os preços deverão estar mais altos em 14%, 13% e 11%, respectivamente para
híbridos, híbridos plug in e elétricos puros”, calcula.

Com a nova tributação sobre importados, o governo objetiva estimular a produção local de veículos eletrificados — desde 2016,  modelos elétricos estavam isentos de imposto de importação e os híbridos tinham alíquotas reduzidas.

Porém, o estudo E-Mobility Scenarios 2030, da própria Bright Consulting, aponta que os veículos movidos a bateria continuarão
com grande conteúdo importado e montagem semi-CKD. Motivos: o alto custo e menor escala de produção que em outros centros mundiais.

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É um quadro um tanto diferente do que a consultoria vislumbra para modelos híbridos. “A produção local vai se intensificar, inclusive com propulsão flex. Mas também com aumento forte de conteúdo importado, que passará do patamar 25-30% dos veículos a combustão fabricados em 2023 para 35-40% em 2030. Igualmente por causa dos grandes subconjuntos de motor e transmissão importados”, ressalta Pagliarini.

O consultor também avalia que a velocidade para a produção de eletrificados no Brasil vai depender da estratégia de cada montadora e do produto escolhido. “Dificilmente se dará até 2025, apenas por conta destas novas regras. A consequência é o aumento temporário
do preço dos veículos eletrificados. Mas a médio prazo, preço e disponibilidade favorecerão o consumidor brasileiro.”