Publicada na segunda-feira, 25, portaria conjunta do MDIC, Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) estabelece PPB, Processo Produtivo Básico, para que empresas instaladas na Zona Franca de Manaus possam produzir baterias para ônibus elétricos com os devidos incentivos da região.

A portaria foi assinada pelos respectivos ministros das duas pastas, Geraldo Alckmin, e Luciana Santos. De acordo com informações do MDIC, o pedido de definição de PPB partiu da montadora chinesa BYD, que já produz ônibus elétrico no Brasil e vai fabricar carros em Camaçari, BA, a partir de um investimento de R$ 5,5 bilhões.

Durante a fase de consulta pública do PPB, houve contribuições também da WEG e da Moura, que já fabricam baterias no Brasil, só que fora da Zona Franca de Manaus.

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“Essa é mais uma ação do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva no sentido de descarbonizar nossa mobilidade e criar empregos de qualidade no Brasil”, afirmou Alckmin. “Baterias são os componentes que mais agregam valor a veículos elétricos e híbridos”.

Na sua avaliação, a partir do PPB definido em portaria esta semana é possível avançar no desenvolvimento da cadeia produtiva, com ganhos tecnológicos e aumento de competitividade.

Criados nos anos 90 do século passado, os PPBs trazem as etapas fabris mínimas que as empresas devem cumprir na fabricação de determinados produtos para terem direito a benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.

Atualmente, segundo o governo, há 760 PPBs. Eles são estabelecidos através de portarias interministeriais do MDIC e MCTI, após processo de análises internas e de consultas públicas, que passam ainda pelo aval da Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Foto: Divulgação/BYD