Os gastos mínimos em P&D para se habilitar ao Mover, previstos na Portaria 23 divulgada nesta terça-efira, 26, pelo MDIC, variam de acordo com o segmento automotivo.
O índice mais alto refere-se aos automóveis e comerciais leves. Nesse caso, as montadoras terão de investir este ano 1% da receita bruta total de venda de bens e serviços. O porcentual sobe gradativamente até chegar a 1,8% em 2029.
Para os fabricantes de caminhões, ônibus e chassis com motor, o índice inicial é de 0,60%. Sobe para 0,75% no ano que vem, para 0,90% em 2026 e 2027 até chgar a 1% em 2029. A mesma escala vale para máquinas autopropulsadas em implementos rodoviários.
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Já as autopeças e demais empresas que atuam com sistemas ou soluções estratégicas para a mobilidade e logística terão de investir 0,30% da receita bruta este ano. O índice sobe para 0,45% em 2025 e para 0,60%, 0,75%, 0,90% e % nos anos seguintes.
Os projetos de investimento deverão identificar os produtos ou os sistemas e soluções estratégicas para mobilidade e logística que serão produzidos, prever novos aportes em.ativos fixos e em P&D, conter cronograma físico-financeiro e, por fim, detalhar os processos industriais e tecnológicos que serão realizados.
Com relação a esses processos, é priotirário que envolvam agregação de valor ao produto no País. Os critérios a serem observados na qualificação dos projetos de investimentos são: geração de níveis crescentes de produtividade e de competitividade, contribuição para que sejam atingidas as diretrizes do Programa Mover e promoção de mão-de-obra qualificada.
Tabela com índices mínimos de investimento em P&D com base na receita bruta/vendas:
|
Produto |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
| 1. Automóveis e comerciais leves |
1,00% |
1,20% |
1,50% |
1,50% |
1,80% |
1,80% |
| 2. Caminhões, ônibus e chassis com motor |
0,60% |
0,75% |
0,90% |
0,90% |
1,00% |
1,00% |
| 3. Máquinas autopropulsadas e implementos rodoviários |
0,60% |
0,75% |
0,90% |
0,90% |
1,00% |
1,00% |
| 4. Autopeças e sistemas ou soluções estratégicas para a mobilidade e logística |
0,30% |
0,45% |
0,60% |
0,75% |
0,90% |
1,00% |
Foto: Divulgação/VW
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