A partir de 14 novas portarias publicadas nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União, o MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços revelou que já são 69 as empresas habilitadas ao Mover, Programa de Mobilidade Verde e Inovação.
Dentre elas, as principais montadoras de veículos instaladas no País e também autopeças como Bosch e Schulz. Do total, 67 são empresas com fábrica no Brasil.
As outras duas são para serviços de P&D, no caso a Ford, e para projeto de relocalização de uma fábrica de motores da Stellantis (FCA Fiat Chrysler), vinda de outro país, com investimento previsto de R$ 454 milhões e geração de 600 empregos diretos.
As empresas habilitadas ficam autorizadas a receber créditos financeiros como contrapartida de investimentos em inovação e descarbonização na indústria automotiva.
Os créditos são proporcionais aos investimentos – que variam de R$ 0,50 a R$ 3,20 por real investido acima de um patamar mínimo. O Mover prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028.
“Quanto maior o conteúdo nacional de inovação presente nas etapas produtivas, maior o crédito”, lembra o MDIC. “A busca por mercados externos também resulta em incentivos adicionais e caso a não realize os investimentos previstos, a empresa é desabilitada e tem de devolver os recursos recebidos”.
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Segundo o MDIC, os pedidos de habilitação partiram de empresas instaladas em São Paulo (26), Rio Grande do Sul (17), Minas Gerais (7), Paraná (7), Santa Catarina (6), Rio de Janeiro (2), Pernambuco (2), Bahia (1) e Amazonas (1).
O comunicado do ministério ressalta, ainda que, independentemente de se habilitarem ou não para usufruir dos créditos financeiros, todas as empresas deverão cumprir os requisitos obrigatórios do programa.
“Isso já acontecia com o Rota 2030, antecessor do Mover, porém agora haverá novas exigências e métricas – por exemplo, o critério da reciclabilidade e a medição das emissões de carbono em todo o ciclo da fonte propulsora, conhecida como do poço à roda, e em todas as etapas de produção e descarte do veículo, ou do berço ao túmulo”.
As empresas já habilitadas são: Toyota, Horse, Renault, Volkswageb, Sodecia, GM, Mercedes-Benz, Nissan, Honda, Weg Drive & Controls, Marcopolo, Stellantisn (FCA Fiat Chrysler e Peugeot-Citroen), Weg equipamentos elétricos, FTP, Eaton, On-Highway, Volks Truck & Bus, Bosch, Faurecia, FMM, Schulz e Ford (centro de pesquisa).
Na primeira divulgação do MDIC, no início de abril, havia apenas 23 habilitações. A votação do projeto de lei do Mover foi adiada para o final do mês por causa de “jabuti” inserido no texto do relatório que foi para análise na plenária da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 8.
Foto: Site/MDIC
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