MP perde validade no fim de maio em meio a feriado nacional
O tempo passa e encurta o prazo para que a Câmara vote o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A expectativa era de que o tema fosse apreciado na terça-feira, 21, mas saiu da pauta do Congresso. A esperança agora é para quarta-feira, 22.
“O esforço é total, mas agenda é apertada para votação na Câmara e no Senado”, observa Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, preocupado, pois lembra que caso não ocorra ainda nos próximos dias, a semana é mais curta em virtude do feriado Corpus Christi.
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O Mover chegou ao Congresso como a MP 1.205/23 sem que tenha avançado com sucessivos adiamentos. Com objetivo de acelerar a tramitação, o governo encaminhou novamente o mesmo texto, mas como o PL 914/24 em regime de Urgência Constitucional, o que impõe rapidez na deliberação da matéria sob pena de travamento da pauta.
A emergência no Rio Grande do Sul, no entanto, trouxe outras prioridades para apreciação do Congresso, postergando temas menos críticos. “Complicou também o jabuti incluído no texto que trata de taxação do e-commerce, discussão que nada tem a ver com o Mover. Certamente o prazo preocupa. Caso não seja votado ainda nos próximos dias vai gerar desconfiança no ambiente, rompe com a previsibilidade”, resume o presidente da Anfavea.
O dirigente reforça com lembrança de que em poucos dias ocorreram muitas habilitações de fabricantes e fornecedores no Mover, além de anúncios de investimentos que superam R$ 120 bilhões.
O Mover destina R$ 19 bilhões em incentivos ao setor automotivo e já tem 69 empresas habilitadas, com projetos que envolvem novos produtos, novas linhas de montagem, além de pesquisa e desenvolvimento. O programa privilegia ainda projetos voltados a descarbonização no setor automotivo.
Foto: Anfavea/Divulgação
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