Indústria

Com “jabutis”, Mover é aprovado na Câmara dos Deputados

Ficou definida taxação de 20% para compras no exterior até US$ 50 e incentivos para produção de bicicletas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 28, o Projeto de Lei 914/24, que institui o Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação. A proposta será enviada ao Senado e deve ser avaliada ainda nesta quarta-feira, 29, a partir das 11h.

Para passar na Câmara, houve acordos que acabaram gerando a aprovação de propostas definidas como “jabutis” no jargão político. São aquelas que nada têm a ver com o texto original, caso da taxação em 20% de produtos importados por pessoas físicas que custam até US$ 50 (R$ 255). Até então, eles tinham isenção total.

De acordo a Agência Câmara de Notícias, foi uma solução intermediária acrescentada pelo relator Átila Lira. O tema foi inclusive debatido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do início de votação do PL do Mover.

Além disso, também foi aprovada na votação dos destaques, aqueles apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do deputado Lira, regras para a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. A emenda do deputado Aureo Ribeiro estipula ainda multas pelo descumprimento dos percentuais.

Outra emenda votada e aprovada foi a do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que concede incentivos à produção de bicicletas, inclusive elétricas, por meio da redução do IPI.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a redução será conforme cada etapa de processo produtivo básico, desde a fabricação de partes da bicicleta até a montagem, podendo chegar a 100% de isenção.

Com relação ao seu conteúdo principal, o projeto que institui o Mover prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, a fim de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

Dentre os destaques rejeitados, teve um do PL que pretendia retirar do texto a taxação de 20% sobre a importação ou a comercialização dos veículos sem o registro de compromissos com eficiência energética, reciclabilidade e tecnologias assistivas.

Outro também do PL tinha por objetivo retirar do texto a criação do FNDIT, Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico, a ser administrado pelo BNDES para gerir recursos das empresas beneficiadas com créditos financeiros do Mover a título de investimento em pesquisa e desenvolvimento exigido como contrapartida.


 

Compartilhar
Publicado por
Alzira Rodrigues

Notícias recentes

Volvo garante cinco estrelas no primeiro Truck Safe do Euro NCAP

Novo protocolo de testes de segurança da organização passa por avaliações dos estágios de um…

% dias atrás

Dulcinéia Brant é a nova VP de compras da Stellantis na região

Ela substitui Juliano Almeida, que terá nova posição global na empresa

% dias atrás

Automec 2025 terá 700 expositores de outros países

É um número 20% superior ao da edição de 2023, também realizada no São Paulo…

% dias atrás

Stellantis apresenta a STLA Frame para veículos grandes

Plataforma a bateria da fabricante promete autonomia de até 1.100 km

% dias atrás

Com fraco desempenho de elétricos, mercado europeu cresce 0,7% em 2024

Ford vai demitir 4 mil trabalhadores na região até 2027

% dias atrás

Mercedes-Benz negocia 480 ônibus para BH

Transporte de passageiros

% dias atrás