Durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, o vice-presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, disse que a entidade se posiciona veementemente contrária à inclusão dos automóveis na citada lista.
“Essa medida representa não apenas um equívoco econômico, mas também uma ameaça direta aos avanços conquistados em termos de saúde pública, segurança viária e preservação ambiental no Brasil”, argumentou o executivo, que presidiu a Anfavea de 2019 a 2022 e foi o representante da diretoria em defesa do setor automotivo na audiência realizada na segunda-feira, 24.
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Incluído no âmbito da reforma tributária aprovada no Congresso Nacional em dezembro do ano passado, o Imposto Seletivo é um tributo que incide sobre produtos e serviços que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente e tem como objetivo desestimular o seu uso.
O automóvel a combustão entrou na tal lista ao lado de cigarro e bebidas, o que causou total indignação por parte da direção da Anfavea.
Como disse Moraes na audiência, a criação de um novo tributo que pode reduzir o acesso dos consumidores aos veículos novos, retardando a renovação da frota nacional, vai justamente na contramão do princípio do Imposto Seletivo, que é proteger a saúde da população.
“O Imposto Seletivo foi concebido com o objetivo de reduzir o consumo de produtos considerados nocivos à saúde. No entanto, ao aplicá-lo aos automóveis, estaríamos distorcendo seu propósito original e potencialmente exacerbando problemas já existentes”, argumentou o vice-presidente da Anfavea.
Ele explicou que a manutenção de veículos mais antigos nas ruas, menos eficientes e mais poluentes, seria uma consequência direta dessa medida, contrariando os esforços recentes para renovar a frota veicular brasileira: “Um carro do início dos anos 2000 polui 20 vezes mais que um novo”, lembrou.
Foto: Divulgação/Anfavea
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