Os períodos de redução tarifária variam de 18 a 30 anos para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e com novas tecnologias.
A Anfavea, representante das montadoras brasileiras, e a Acea, Associação Europeia dos Fabricantes de Automóveis, emitiram notas de apoio ao acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia, que teve negociações concluídas na sexta-feira, 6.
O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que teve a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e da União Europeia, Ursula von der Leyen (foto).
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De acordo com a Agência Brasil, a redução das tarifas que o Mercosul cobra da UE pode ser imediata ou ao longo de prazos que, na média, variam entre 4 e 15 anos. Para o setor automotivo, em especial, os períodos de redução tarifária são mais longos. Vão de 18 a 30 anos para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e com novas tecnologias.
Do lado da UE, a redução tarifária também pode ser imediata ou por períodos que vão de 4 anos a 12 anos, a depender do produto. Estão previstas ainda cotas para produtos agrícolas e agroindustriais do Brasil.
Em seu comunicado, a Anfavea diz apoiar acordos bilaterais e multilaterais que fomentem um ambiente de maior competitividade para a indústria nacional e que beneficiem todas as partes envolvidas, como parece ser o negociado agora com a União Europeia.
A entidade brasileira lembra que acordo entre os dois blocos, gestado há mais de duas décadas, estipula um período de redução tarifária de ao menos 15 anos para a maioria dos veículos, com salvaguardas aos investimentos no setor automotivo, acionáveis com base em parâmetros como nível de emprego, vendas, produção e ocupação da capacidade instalada.
“O mecanismo poderá suspender a redução das alíquotas, ou até mesmo retorná-las a 35%, por um período de 3 anos, renovável por mais 2 anos”, esclarece a associação, informando que nos próximos dias o setor aprofundará em detalhes do acordo para ter um julgamento mais apropriado sobre todos os seus impactos.
Posição das montadoras europeias
A Acea, por sua vez, disse saudar a conclusão do acordo comercial entre a União Europeia e o bloco Mercosul, apelando para uma rápida ratificação pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
Este acordo, na avaliação da entidade europeia, criará uma das maiores zonas de comércio livre a nível mundial, garantirá o crescimento económico para ambas as regiões e promoverá, simultaneamente, o desenvolvimento sustentável através de compromissos ambientais e sociais reforçados.
“A conclusão deste acordo contribuirá para fortalecer a competitividade global dos fabricantes de automóveis europeus, eliminando tarifas elevadas e abordando as barreiras técnicas ao comércio nas suas exportações para o mercado do Mercosul”, afirmou Sigrid de Vries, diretora geral da Acea.
Na avaliação da executiva, a notícia do acordo de parceria chega num momento crucial para a indústria do automóvel, “que enfrenta atualmente desafios críticos na transição para a descarbonização”.
A Acea conclui a nota dizendo que, num contexto de crescente protecionismo e tensões geopolíticas, a concretização deste acordo envia um forte sinal ao resto do mundo em apoio ao comércio livre, aberto e baseado em regras:
“A conclusão deste acordo contribuirá para reforçar a competitividade global dos fabricantes de automóveis europeus, eliminando tarifas elevadas e eliminando as barreiras técnicas ao comércio nas suas exportações para o mercado do Mercosul”.
Foto: Agência Brasil/Ricardo Stuckert /PR
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