Após denúncia de maus-tratos por parte de construtora chinesa, montadora criou comitê para assegurar cumprimento da legislação trabalhista
A BYD anunciou nesta quinta-feira, 16, a contratação de construtora brasileira para realizar as obras de adequações da fábrica de Camaçari, BA. Com a nova prestadora de serviços, a montadora pretende contornar a crise gerada pela denúncia de que a chinesa Jinjiang adotou regime análogo à escravidão no período em que esteve à frente de parte das obras.
Em 23 de dezembro, um força-tarefa de diversos organismos, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal e Polícia Federal resgataram 163 operários chineses terceirizados da Jinjiang por estarem em condições análogas à de escravos, além de interditar alojamentos e trechos do canteiro de obras.
O contrato com a construtora chinesa foi rescindido poucos dias depois e, de acordo com a BYD, os trabalhadores resgatados retornaram à China. A Jinjiang também teria realizado o pagamento de todas as verbas rescisórias previstas pela legislação brasileira.
Nesta quinta-feira, contudo, a própria montadora disse estar estudando a substituição integral da empresa chinesa, que tem ainda outras atribuições, além de suas obras embargadas em dezembro, uma área de escavação profunda e de uma serra circular alocada em um dos canteiros obras.
Em nota oficial, afirmou que a construtora brasileira “fará os ajustes necessários para que o MTE [Ministério do Trabalho e Emprego] suspenda os embargos parciais” nessas áreas específicas.
Apesar da interrupção das atividades, a construção segue em ritmo acelerado, segundo a fabricante de automóveis e comerciais leves elétricos e híbridos, que, de qualquer forma, admite que detalhes da construção estão sendo reavaliados.
Mas que a Fase 1.1 do cronograma que prevê a produção local no sistema SKD vai começar mesmo este ano. “[A construção] segue em andamento, respeitando apenas embargos parciais por parte dos auditores do MTE.” em dezembro, a empresa havia afirmado que pretendia até março a primeira fase de implantação.
Daqui para frente, as obras e atividades na fábrica baiana serão acompanhadas por um comitê de compliance criado pela empresa e que reúne, além de seus dirigentes, escritórios de advocacia, especialistas em direito trabalhista e segurança do trabalho, além de consultoria independente.
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O grupo, criado oficialmente no dia 8 de janeiro e que se reuniu pela segunda vez nesta quinta-feira, será responsável por assegurar o cumprimento da legislação brasileira e pela implementação de melhorias nos processos durante todas as etapas da construção, assim como por avaliar as condições de trabalho, alimentação, segurança e moradia dos funcionários terceirizados.
“Temos fábricas de chassis de ônibus e painéis solares em Campinas, além de uma fábrica de baterias em Manaus. Conhecemos e respeitamos as leis locais”, pontua a nota, que acrescenta:
● Todos os trabalhadores estrangeiros estão hospedados em hotéis. Novas moradias estão sendo selecionadas para os que ficarem no País a trabalho e deverão seguir todas as normas brasileiras;
● Os trabalhadores das construtoras contratadas agora almoçam no refeitório e recebem as refeições de acordo com as regras trabalhistas. O espaço é o mesmo usado pelos colaboradores da BYD em Camaçari.
Fotos: Divulgação
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