MDIC divulga ainda este mês as metas de ganho de eficiência energética até 2027, com incentivo a ser aplicado sobre as alíquotas existentes
Aguardada com ansiedade pelo setor automotivo há meses, a definição de importantes metas do Mover, Mobilidade Verde e Inovação, como a relativa à eficiência energética, deve sair ainda este mês, mas sem contemplar o chamado IPI Verde, com porcentuais proporcionalmente menores para veículos menos poluentes.
Fonte do setor que teve reunião com Anfavea e MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na semana passada, revela que o IPI Verde será deixado de lado neste momento.
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A sua criação, prometida nas discussões que levaram à criação do Mover, emperra nas discussões com o Ministério da Fazenda, visto que a já aprovada reforma tributária, a ser implementada entre 2026 e 2027, acaba com o IPI, Imposto de Produto Industrializado.
“Após ser criado, o IPI Verde demandaria prazo de 6 meses para entrar em vigor, passando a vigorar já próximo a implementação da reforma tributária. Por isso a opção de não priorizar esse imposto no momento”, explicou a fonte.
Com isso, o MDIC deve priorizar a divulgação ainda este mês das metas de eficiência energética, fundamentais para o encaminhamento dos investimentos das montadoras no País.
Ao invés do IPI verde, haverá incentivo de 1 ponto ou 2 pontos porcentuais no IPI vigente para os veículos que reduzirem as emissões, seguindo normas similares às do Rota 2030, programa automotivo que percedeu o Mover.
No caso dos carros em geral, incluindo os SUVs, a meta será de 11% de ganho em eficiência energética até 2027 e de 7% para picapes e veículos off-road. No InovarAuto, o programa anterior, os SUVs tinha meta intermediária, o que não existirá mais a partir de agora.
Criado por medida provisória na virada de 2023 para 2024 e transformado na Lei 14.902 seis meses depois, o Mover teve sua primeira portaria divulgada em março do ano passado, estabelecendo mínimos em P&D para que as empresas pudessem ter direito aos seus incentivos. A partir daí começaram as homologações, que só em 2024 contemplaram 158 fabricantes de veículos e autopeças.
Após visita à fábrica da Toyota em Sorocaba, SP, no mês passado, o titular do MDIC, Geraldo Alckmin, prometeu que o IPI Verde seria definido em duas semanas. Na ocasião, o presidente da montadora no Brasil, Evandro Maggio, falou da necessidade de o governo definir essa alíquota para o setor dar continuidade aos seus investimentos.
Enfim, para evitar novos embates com o Ministério da Fazenda, o MDIC optou por priorizar a definição de metas de eficiência, com incentivos aplicados sobre as alíquotas vigentes de IPI.
Ilustração: Pixabay
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